Coutinho Advocacia

OAB/AP 3991 · Amapá

Reconhecimento de vínculo de emprego

Trabalhou sem carteira assinada e saiu da empresa?

Mesmo sem registro, você pode ter direitos caso trabalhasse com frequência, recebesse ordens, tivesse horário definido e fosse pago regularmente.

FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias dependem das circunstâncias e das provas de cada caso.

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OAB/AP 3991
Atuação no Estado do Amapá

Isso aconteceu com você?

“Trabalhei por meses ou anos e nunca assinaram minha carteira.”
“Fui mandado embora e disseram que eu não tinha direito a nada.”
“Recebia por Pix, dinheiro ou transferência.”
“Tinha horário, chefe e dias definidos para trabalhar.”
“Nunca recebi férias, 13º salário ou FGTS.”
“Diziam que eu era autônomo, mas eu trabalhava como funcionário.”

O nome dado à relação não é o único fator. A forma como o trabalho acontecia também precisa ser analisada.

Como era o seu trabalho?

Os principais indícios analisados em casos de vínculo de emprego.

Frequência

Você trabalhava habitualmente para a mesma pessoa ou empresa.

Ordens

Recebia orientações, cobranças ou fiscalização de chefe ou supervisor.

Pessoalidade

Era você quem precisava realizar o trabalho, sem poder enviar outra pessoa livremente.

Pagamento

Recebia salário, diária ou pagamentos periódicos.

Horário ou escala

Tinha dias, horários ou escala definida.

Não é necessário que todos os casos sejam iguais. A análise depende do conjunto de fatos e provas.

Triagem rápida

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O que pode ser analisado em um caso de trabalho sem carteira?

Reconhecimento do vínculo
Anotação na carteira
FGTS do período
Multa de 40% do FGTS (quando aplicável)
Férias + 1/3
13º salário
Aviso-prévio
Horas extras (quando demonstradas)
Verbas rescisórias
Seguro-desemprego (quando preenchidos os requisitos)

Os direitos variam conforme o período, a forma de encerramento, as provas e as circunstâncias de cada caso.

Você possui alguma destas provas?

Comprovantes de Pix
Extratos bancários
Conversas no WhatsApp
Escalas
Fotografias no trabalho
Crachá
Uniforme
Ordens de chefe
Localização / acessos
Testemunhas

Não ter carteira assinada não significa necessariamente não ter provas.

Dr. Saulo Coutinho — advogado trabalhista

Quem analisará o seu caso

Dr. Saulo Coutinho

Advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 3991. Atuação na defesa dos trabalhadores, com atendimento em Macapá e demais municípios do Estado do Amapá.

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