Coutinho Advocacia
OAB/AP 3991 · Amapá
Trabalhou sem carteira assinada?
Mesmo sem registro, você pode ter direito a FGTS, férias, 13º salário, aviso-prévio e verbas rescisórias, conforme as provas do seu caso.
Se você tinha horário, recebia ordens, trabalhava com frequência e era pago regularmente, seu caso merece uma análise individual.
Fale direto pelo WhatsApp e conte seu relato de forma sigilosa.
Atendimento pelo WhatsApp · Conversa sigilosa · OAB/AP 3991
Isso aconteceu com você?
O nome dado à relação não é o único fator. A forma como o trabalho acontecia também precisa ser analisada.
Como era o seu trabalho?
Os principais indícios analisados em casos de vínculo de emprego.
Frequência
Você trabalhava com regularidade para a mesma pessoa ou empresa.
Ordens
Recebia comandos, cobranças ou fiscalização.
Pessoalidade
Era você quem precisava realizar o trabalho.
Pagamento
Recebia salário, diária ou pagamentos frequentes.
Horário ou escala
Tinha dias, horários ou escala definidos.
Não é necessário que todos os casos sejam iguais. A análise depende do conjunto de fatos e provas.
O que pode ser analisado em um caso de trabalho sem carteira?
A existência de direitos depende da análise do período trabalhado, forma de contratação, provas disponíveis e demais circunstâncias do caso.
Quais provas podem ajudar?
Mesmo sem carteira assinada, alguns documentos e registros podem ajudar na análise do caso.
Não é necessário ter todas as provas. O conjunto de informações é que deve ser analisado.
Quem analisará o seu caso
Dr. Saulo Coutinho
Advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 3991. Atuação na defesa dos trabalhadores, com atendimento em Macapá e demais municípios do Estado do Amapá.
4,9 de 5
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