01
Frequência
Trabalhava regularmente para a mesma pessoa ou empresa.
Reconhecimento de vínculo de emprego
Trabalhou sem carteira assinada?
Você pode ter direitos a receber.
Se havia horário, pagamento, frequência e ordens, pode existir vínculo de emprego — mesmo sem registro na carteira.
Atendimento pelo WhatsApp Análise inicial do caso OAB/AP 3991
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3991
OAB/AP
Amapá
atuação no Estado
01 — Identificação
Isso aconteceu com você?
Marque as situações que fizeram parte da sua rotina.
Seu trabalho tinha estes sinais?
A realidade da rotina é mais importante do que o nome dado à contratação.
02
Ordens
Recebia comandos, cobranças ou fiscalização.
03
Pessoalidade
O trabalho precisava ser realizado por você.
04
Pagamento
Recebia salário, diária ou pagamentos frequentes.
05
Horário ou escala
Tinha dias, horários ou escala definidos.
Não é necessário preencher todos os requisitos isoladamente. Cada caso depende da realidade do trabalho e das provas disponíveis.
Quais direitos podem ser analisados?
A análise considera o período, a forma de trabalho e as circunstâncias da saída.
Registro do vínculo de emprego
Anotação na carteira
FGTS do período
Multa de 40% do FGTS, quando aplicável
Férias acrescidas de 1/3
13º salário
Aviso-prévio
Horas extras, quando demonstradas
Verbas rescisórias
Seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos
A existência e o valor dos direitos dependem do período trabalhado, salário, forma da contratação, dispensa e provas disponíveis.
Análise responsável
Um ano sem registro pode representar valores relevantes.
Dependendo do salário, jornada, forma da dispensa e parcelas não pagas, podem ser analisados FGTS, férias + 1/3, 13º salário, aviso-prévio, horas extras e outras verbas.
Mesmo sem carteira, outras provas podem ajudar
Registros simples da rotina podem ajudar a entender como o trabalho acontecia.
Conversas no WhatsApp
Comprovantes de PIX ou transferência
Fotos no local de trabalho
Uniforme, crachá ou escala
Prints de ordens do chefe
Testemunhas
Comprovantes de pagamento
Registros de horários
Você não precisa ter todas essas provas. O conjunto das informações deve ser analisado.
Quem analisará o seu caso
Dr. Saulo Coutinho
Advogado inscrito na OAB/AP sob o nº 3991, com atuação na defesa dos trabalhadores e atendimento em Macapá e demais municípios do Estado do Amapá.
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Acompanhar no InstagramPerguntas frequentes
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns.
Quanto mais o tempo passa, mais provas podem ser perdidas.
Conte quanto tempo trabalhou, qual era sua função, como recebia e se ainda permanece na empresa. Essas informações ajudam na análise inicial do caso.